15 de maio: Dia da(o) Assistente Social
No dia da/o assistente social a Frente reforça: vacina já para todas/os as/os assistentes sociais da linha de frente! Vacina Já para toda a população!
As/os Assistentes Sociais contribuíram, historicamente, para a constitucionalização do Direito à Assistência Social, para a definição da Assistência Social como um Direito de Cidadania e Dever do Estado, na construção do Sistema Único de Assistência Social! Temos muito orgulho desta construção coletiva que agregou outras categorias, no fortalecimento das lutas sociais democráticas!
A conjuntura de grave crise decorrente da pandemia de Covid19 tem demandado novas pautas para a categoria, em defesa do SUAS, do SUS, da Educação, e demais políticas e sistemas públicos. É preciso assegurar, nesse sentido, a imediata inclusão das/os trabalhadoras/es do SUAS no Plano Nacional de Imunização! É preciso assegurar vacina para toda a população! É preciso fortalecer a luta por uma Seguridade Social Universal e Democrática.
Trabalhadoras/as que atuam em serviços essenciais, na linha de frente, nos serviços e atenções voltadas à proteção social, devem ser protegidas/os igualmente!
Para valorizar a inserção política e social da profissão, e refletir sobre o dia da/o Assistente Social, a Frente entrevistou três profissionais, Elias de Sousa Oliveira, presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social- CONGEMAS e Secretário Municipal de Assistência Social de Foz do Iguaçu; Kelly Melatti, assistente social, trabalhadora do SUAS e Conselheira do Cfess; e Shirley Samico, assistente social, mestre em antropologia, Conselheira do CRESS/PE e Coordenadora técnica da Amupe.
O presidente do CONGEMAS defendeu Vacina Já para a categoria!
“O que nós assistentes sociais encontramos hoje como desafio central, é que os/as profissionais passem a compor o plano de imunização. A partir do momento que estivermos imunizados/as, teremos mais segurança no nosso trabalho, nas nossas intervenções e poderemos assim ampliar a capacidade protetiva da política e ofertar o nosso trabalho, realizar nossa atividade profissional com segurança.”
De acordo com Elias de Sousa, o CONGEMAS tem se posicionado fortemente, através da Frente Parlamentar, aguardando a aprovação do PL que está no Senado, para incluir os/as trabalhadores/as do SUAS como grupo prioritário no Plano Nacional de Imunização. A segunda luta prioritária, é pela revogação da Portaria nº 2362/19, de dezembro de 2019, que tem sustentado todos os cortes de recursos no Sistema Único de Assistência Social. Em 2020 houve um corte médio de 65% dos blocos da proteção social básica e da proteção social especial e já havia um acumulado de 35%, então essa é uma das agendas fundamentais do CONGEMAS.
Além disso, o presidente ressaltou que a outra agenda de lutas é a composição do orçamento de 2021. Reforçou que os serviços do SUAS nunca pararam na pandemia.
"Nossos/as trabalhadores/as continuaram fortemente seus trabalhos, salvando vidas. Precisamos de um orçamento que garanta a política de assistência social". Por último, é necessário defender a realização da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social com qualidade, garantindo a participação dos/as usuários/as nos municípios, nos estados e na Conferência Nacional".
Para Kelly Melatti, o Serviço Social brasileiro tem contribuições históricas no campo dos direitos sociais, entre eles a assistência social. "Alguns exemplos revelam que a categoria de assistentes sociais, no Brasil, nunca se omitiu da defesa da assistência social como política pública, como a inclusão da assistência social no tripé da seguridade social a partir da CF 1988; a luta para aprovação da LOAS em 1993; a participação ativa nas Conferências Deliberativas da Assistência Social e aprovação da PNAS 2004 e do SUAS 2005; a luta por um financiamento transparente e específico, pelo fortalecimento do controle social e da participação social; a defesa do SUAS enquanto estratégia de qualificação das ofertas socioassistenciais e as respostas profissionais cotidianas qualificadas em em consonância com a garantia de direitos'' , destacou Kelly.
A Conselheira do CFESS também relatou as medidas que o órgão tem adotado para a inclusão da categoria no Plano Nacional de Imunização e em defesa da Vacina: “A inclusão de trabalhadores/as do SUAS no PNI é uma pauta fundamental e muito importante. O CFESS soma esforços com demais entidades de luta para essa defesa. Assistentes sociais do SUAS, e em outras áreas de atuação, já constam como grupo prioritário para a vacinação. Ofício do Ministério da Saúde reafirma isso. Tem-se uma luta cotidiana para que os calendários de vacinação respeitem e incorporem os grupos prioritários nesse contexto de insuficiência de vacinas.”
A Frente também entrevistou Shirley Samico, que trouxe algumas pontos centrais sobre o dia da/o Assistente Social: “Primeiramente é importante destacar que nós, assistentes sociais, não somos meros executores de políticas sociais, somos fazedores/as, e isso é uma atribuição relacionada com nosso projeto ético político, no compromisso com a classe trabalhadora. Realizamos a leitura de território, a análise das expressões da questão social, das problemáticas levantadas pelas famílias e indivíduos e, ao mesmo tempo, a capacidade para realizar as intervenções. Assim, temos como principal atribuição assegurar a qualidade dos serviços prestados à população e, para isso, é necessário o aprimoramento intelectual, para fortalecer cada vez mais a capacidade teórico-metodológica, a capacidade ético-política e a capacidade técnico-operativa”.
Para a conselheira, "ser uma/um assistente social da linha de frente é realizar as entregas nos serviços públicos, assegurando a resposta do Estado por meio do acesso aos direitos públicos, é por meio dos trabalhadores/as que a população consegue acessar as políticas. O maior desafio da profissão permanece: ser reconhecida e assegurada a imunização dos/as profissionais da linha de frente desta política pública".
Fica evidente que as/os Assistentes Sociais constroem, coletivamente, uma agenda de lutas sociais por direitos! Estas lutas fazem parte do projeto ético-político profissional que se materializa cotidianamente e nas ações mais coletivas, na direção de uma sociedade radicalmente democrática, livre e igualitária, tendo como horizonte uma sociedade emancipada!
A Frente parabeniza todas/os as/os assistentes sociais que cotidianamente defendem direitos, na aliança com a população usuária!. Vida as/os Assistentes Sociais de todo o Brasil! Viva o SUAS! Vacina já para as/os trabalhadoras/os da linha de frente, para toda a população!
Nós Assistentes Sociais permanecemos firmes na luta em defesa do SUAS, por uma Seguridade Social Universal, Distributiva e Democrática, por um Brasil com efetiva Justiça Social!