LIVE: Frente Nacional realiza ato contra o fim do Bolsa Família
Atualizado: 18 de nov. de 2021
Com objetivo de discutir a importância do Bolsa Família e as incertezas do Auxílio Brasil, o ato teve ampla participação popular
A Frente Nacional em Defesa do SUAS e da Seguridade Social realizou na última quinta- feira (11) um ato político contra o fim do Bolsa Família e para discutir a respeito das incertezas do Auxílio Brasil, instituído neste mês pelo decreto nº 10.852.
Mediado pela da ex- Ministra de Desenvolvimento e Combate à Fome Márcia Lopes e pela Profa Jucimeri Silveira, integrantes da organização, o ato teve a presença de pesquisadores, gestores e técnicos na área e, ainda, contou com a participação de quase mil pessoas de todo o país, como espectadores.
Estavam entre os convidados a Prefeita de Juiz de Fora Margarida Salomão, a Presidente do Fonseas Cyntia Grillo, o Vice-presidente do Congemas Valdiosmar Santos, o Deputado Federal Danilo Cabral - PSB/PE e o integrante do FNUSUAS Anderson Lopes. E, ainda, as representantes do MNEAS Norma Carvalho, da RBRB Aldaiza Sposati, da FNTSUAS Nívia Lucia e o Coordenador Estadual do Cadastro Único e Programa Bolsa Família/BA Jamilton Santos.
“Auxílio Brasil é um retrocesso”
“O texto do auxílio é a configuração da incerteza. A entrada do Auxílio Brasil é um retrocesso”, afirmou Aldaíza Sposati ao questionar a transparência e o alcance do novo programa. Cyntia Grillo relatou que a falta de orientação do governo federal aos Estados e municípios acerca da nova lei está fragilizando os benefícios do SUAS. "Não temos condição de prestar apoio técnico aos municípios e dar respostas à população”, alertou a Presidente do Fonseas.
"Fizemos a live para denunciar que o governo federal […] não tem essa resposta a ser dada. Queremos dialogar alternativas” destacou Márcia Lopes. “É um convite a construção de uma agenda que enfrente essa realidade”, completou Jucimeri Silveira.
A Professora deu esclarecimentos sobre o decreto nº 10.852. e sintetizou os aspectos essenciais debatidos como: os mecanismos que irão tornar a transferência de renda mais complexa, o desfinanciamento das políticas sociais e a exclusão de beneficiários de acordo com os critérios da nova lei. “São vidas que serão excluídas”, declarou. Para ela, e para os demais participantes do ato, o Auxilio Brasil não garante a segurança de renda e foi apenas uma estratégia para aprovação PEC dos Precatórios.
Ao reforçar o posicionamento da Frente Nacional, Jucimeri destacou: “A priorização com critério de equidade é uma obrigação do Estado brasileiro. Por isso, nós defendemos a continuidade do auxílio emergencial, o retorno do Bolsa família e a PEC 383. Essa é a nossa agenda”.
Danilo Cabral, autor da PEC 383/2017, que dispõe sobre a vinculação obrigatória de recursos mínimos para o SUAS, abordou a importância de pressionar os parlamentares para que essa pauta seja priorizada no Congresso e alertou para a possibilidade de um "apagão na política de Assistência Social” ao mencionar o déficit orçamentário deste e do próximo ano.
No fim do ato, Márcia Lopes fez um apelo para que a denúncia do desmonte do SUAS continue por meio da participação popular e manifestação dos prefeitos e gestores da Assistência Social seja levada aos parlamentares das Câmaras e Assembleias Municipais. “Esse debate não acaba aqui”, ressaltou a Ex- Ministra.
Debate participativo
Durante o ato houve ampla participação popular. O integrante do Fórum Nacional de Usuários do SUAS Anderson Miranda abordou a atual dificuldade de fazer cadastramento nos Centros de Referência - CRAS e criticou a falta de diálogo com os beneficiários. “Esse desgoverno não cria o diálogo”.
Espectadores também participaram ativamente da ação por meio de comentários e manifestações de apoio à iniciativa. “A extinção do Bolsa Família é um capricho político de um governo sem identidade'', comentou a espectadora Edileuza Santos. Outra participante escreveu: “Auxílio Brasil é uma grande falácia.
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Texto: Hallana Costa, jornalista graduada pela Universidade de Brasília (UnB), atua na Assessoria de Comunicação da Frente Nacional em Defesa do SUAS.