Entidades da Saúde, Educação e da Assistência Social orientam sobre o ensino presencial na pandemia
Atualizado: 29 de mar. de 2021
Lançamento do Manifesto Saúde, Educação e Assistência Social em defesa da vida e da democracia acontece na próxima segunda-feira, 29, às 19 horas, com transmissão nos canais do YouTube e redes sociais de diversas entidades signatárias
A atuação das escolas durante a pandemia de Covid-19 tem dividido opiniões e posicionamentos na sociedade. Este tema central tem sido tratado com extremos, com pouca ou nenhuma consideração sobre o papel do espaço escolar nas comunidades na quais estão inseridas. Reunidas na Frente pela Vida, 74 entidades nacionais e regionais das áreas de educação, saúde e assistência social, dentre elas Abrasco, Anped, Cebes, Rede Unida, CNTE, Avante Educação, Fórum dos Trabalhadores do SUAS/SS, entre outras organizações da sociedade civil, lançam nesta segunda-feira, 29 de março, o manifesto Saúde, Educação e Assistência Social em defesa da vida e da democracia. O documento propõe princípios e diretrizes e indica caminhos para garantir o direito à educação, com proteção integral de crianças e adolescentes, condições de segurança sanitária para os trabalhadores e proteção da vida de cidadãos e cidadãs do Brasil. Dando sequência a uma série de discussões iniciadas em outubro passado, o documento sistematiza quatro princípios para orientar autoridades e sociedade na organização dos espaços de educação formal: Avaliar a situação epidemiológica, analisando o estágio dos indicadores da pandemia, se em ascensão, estabilidade ou descenso; considerar a territorialidade, avaliando as condições de cada contexto local para adequar estratégias e medidas para garantir o direito à educação; respeitar a especificidade pedagógica e curricular em relação à modalidade de ensino, às etapas formativas e unidades educativas dentro do sistema de educação; Por fim, garantir a equidade, com ampla isonomia na construção de soluções, com respeito à intersetorialidade e à diversidade social, racial, étnica, cultural, sexual, geracional e de gênero.
A intersetorialidade serve como uma perspectiva integradora e transversal aos quatro princípios. Juntamente com os princípios, o documento traz uma série de ações e de condições para a implementação dessa estratégia que entende as instituições educativas como equipamentos públicos e espaços de políticas intersetoriais que agregam educação, saúde e assistência social, com atenção aos Direitos Humanos e acolhimento das demandas das comunidades escolares e movimentos sociais nos territórios.
As entidades signatárias têm clareza que, no atual momento da pandemia, para a queda sustentada das curvas epidêmicas alcançando indicadores de transmissão comunitária controlada, urge uma suspensão total de atividades presenciais, por pelo menos 21 dias, em todos os territórios, regiões e lugares do Brasil. Essas mesmas organizações da sociedade civil concordam com a importância das ações emergenciais para a proteção social (com garantia da renda) para a população vulnerabilizada, e sabem que, de forma articulada com a vigilância epidemiológica e uma política assistencial, a escola tem e terá lugar de destaque no enfrentamento da pandemia, dentro da perspectiva apresentada pelo documento. O manifesto será disponibilizado ao público e publicado pelas entidades durante a transmissão.
Lançamento do Manifesto: Saúde, Educação e Assistência Social em defesa da vida e da democracia Data: segunda-feira, 29 de março Horário: 19 horas Transmissão: Canal do YouTube da Frente Nacional em Defesa do Suas e da Seguridade Social e redes sociais das demais entidades
Acesse o documento do Manifesto Saúde, Educação e Assistência Social em Defesa da Vida e da Democracia: clique aqui
Entidades Nacionais
ABdC – Associação Brasileira de Currículo ABEN – Associação Brasileira de Enfermagem ABRASCO – Associação Brasileira de Saúde Coletiva ABRASTT – Associação Brasileira de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora ABrES – Associação Brasileira de Economia da Saúde Amankay Instituto de Estudos e Pesquisas AMPLIE – Aliança de Mães pela Liberdade de Ensinar ANDIFES – Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior ANFOPE – Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação ANPAE – Associação Nacional de Política e Administração da Educação ANPED – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação 18 CEBES – Centro Brasileiros de Estudos de Saúde CENPEC – Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária CONTEE – Confederação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Forpibid-rp – Fórum de coordenadores institucionais do Pibid e Resistência Pedagogia Frente Ampla em Defesa da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora Movimento de Inovação na Educação MIEIB – Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil PROIFES – Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico Rede CoVida – Ciência, Informação e Solidariedade RNPI- Rede Nacional Primeira Infância Rede Unida RNMMP – Rede Nacional de Médicos e Médicas Populares SBB – Sociedade Brasileira de Bioética SBEM – Sociedade Brasileira de Educação Matemática SBEN-Bio – Associação Brasileira de Ensino de Biologia SBHE – Sociedade Brasileira de História da Educação SBMFC – Sociedade Brasileira de Medicina da Família e Comunidade SBMT – Sociedade Brasileira de Medicina Tropical SEFRAS – Serviço Franciscano de Solidariedade SOBRASP – Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do paciente ENTIDADES, FÓRUNS ESTADUAIS, DISTRITAL E MUNICIPAIS E GRUPOS DE PESQUISA Ação Educativa Associação Cidade Escola Aprendiz Avante Educação e Mobilização Social CREI – Centro de Referências da Educação Integral CIESPI/ RJ – Centro Internacional de Estudos e Pesquisa sobre a Infância do Rio de Janeiro CLIQUE – Grupo de pesquisa em Linguagens, Currículo e Cotidiano de bebês e crianças pequenas Comunidade Educativa CEDAC 19 GP Fortis/Uneb – Grupo de pesquisa Formação Trabalho e Identidades Fórum Amapaense de Educação Infantil Fórum Baiano de Educação Infantil Fórum de Educação Infantil da Região Central do Rio Grande do Sul Fórum de Educação Infantil de Belo Horizonte Fórum de Educação Infantil de Pernambuco Fórum de Educação Infantil do Ceará Fórum de Educação Infantil do Distrito Federal Fórum de Educação Infantil do Pará Fórum de Educação Infantil do Paraná Fórum de Regional de Educação Infantil do Planalto/ RS Fórum do Agreste Paraibano de Educação Infantil Fórum Gaúcho de Educação Infantil Fórum Mineiro de Educação Infantil Fórum Permanente de Educação Infantil da cidade de Coxilha/RS Fórum Permanente de Educação Infantil de Novo Hamburgo – RS Fórum Permanente de Educação Infantil do Espírito Santo Instituto Sérgio Miranda Instituto Árvores Vivas para Conservação e Cultura Ambiental/SP LATESFIP/USP – Laboratório de Teoria Social, Filosofia e Psicanálise/USP NEPEI-Núcleo de Estudos e Pesquisas em Infância e Educação Infantil/UFMG Usina da Imaginação/SC