2° Ato Virtual Público Pluripartidário em Defesa do SUAS essa quinta-feira (27)! Participe

QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO, ÀS 15 HORAS, o Congemas organizará mais um Ato Público Virtual Pluripartidário em Defesa do SUAS, para intensificar a mobilização de parlamentares federais para assinatura de requerimento de urgência para pautar e aprovar o Projeto de Lei nº 4292/2020 – Plano Emergencial SUAS, que prevê ações emergenciais para o reforço do SUAS.

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O Projeto de Lei nº 4292/20 é resultado das ações de incidência política e dos debates públicos promovidos pelo “Diálogos com o Congemas”, bem como do mapeamento dos impactos da Emenda Constitucional nº 95/16 e da Portaria nº 2362/19. Resulta, especialmente, da constatação do aumento significativo de demandas por serviços e benefícios, assim como de novas desproteções e necessidades sociais, decorrentes do cenário de pandemia nos municípios, demandados pela população que tem direito à Assistência Social, política reconhecida legalmente essencial.

O Ato também será transmitido na página do Facebook da Frente Nacional em defesa do Suas e da Seguridade Social! Participe, mobilize e acompanhe!